TY - JOUR AU - Pessalacia, Juliana Dias Reis AU - Oliveira, Valéria Conceição AU - Guimarães, Eliete Albano de Azevedo PY - 2011/08/10 Y2 - 2024/03/29 TI - Equidade de assistência à saúde no Brasil: uma análise segundo o princípio bioético da justiça JF - Revista de Enfermagem do Centro-Oeste Mineiro JA - R. Enferm. Cent. O. Min. VL - 0 IS - 0 SE - Reflexão Teórica DO - 10.19175/recom.v0i0.38 UR - http://www.seer.ufsj.edu.br/recom/article/view/38 SP - AB - <p class="MsoBodyTextIndent" style="margin-top: 0cm; margin-right: 1.0cm; margin-bottom: .0001pt; margin-left: 0cm; text-align: justify; text-indent: 27.0pt; line-height: 150%;"><strong><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-ansi-language: PT;" lang="PT">Introdu&ccedil;&atilde;o</span></strong><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana; mso-ansi-language: PT;" lang="PT">. O desafio da gest&atilde;o de servi&ccedil;os p&uacute;blicos de sa&uacute;de consiste em colocar as quest&otilde;es da assist&ecirc;ncia em sa&uacute;de nas perspectivas de necessidade da popula&ccedil;&atilde;o, pautadas nos princ&iacute;pios doutrin&aacute;rios do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e em princ&iacute;pios &eacute;ticos, considerando-se os recursos dispon&iacute;veis como um bem coletivo a ser usado eficientemente e com eq&uuml;idade. <strong>Objetivo e Metodologia.</strong> </span><span style="font-size: 10.0pt; line-height: 150%; font-family: Verdana; mso-bidi-font-family: Verdana;">Trata-se de um ensaio te&oacute;rico acerca das quest&otilde;es bio&eacute;ticas envolvidas na conquista &agrave; sa&uacute;de e no direito &agrave; assist&ecirc;ncia &agrave; sa&uacute;de no Brasil, com &ecirc;nfase na quest&atilde;o da equidade. As discuss&otilde;es sobre equidade foram realizadas utilizando-se como referencial te&oacute;rico as teorias da justi&ccedil;a e o Princ&iacute;pio da Justi&ccedil;a proposto por Tom Beauchamp e James Childress no livro Princ&iacute;pios de &Eacute;tica Biom&eacute;dica. <strong>Discuss&atilde;o.</strong> A discuss&atilde;o acerca da aplica&ccedil;&atilde;o concreta do Princ&iacute;pio da Justi&ccedil;a &agrave;s pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de sa&uacute;de no Brasil torna-se relevante &agrave; medida que, possibilita a amplia&ccedil;&atilde;o do campo de reflex&atilde;o a todos os envolvidos: profissionais, conselhos, comiss&otilde;es, c&oacute;digos, organiza&ccedil;&otilde;es governamentais e n&atilde;o governamentais, o Estado e enfim a toda a popula&ccedil;&atilde;o. <strong>Considera&ccedil;&otilde;es finais.</strong> As desigualdades podem ser minimizadas por meio de pol&iacute;ticas e medidas pr&aacute;ticas fundamentadas na eq&uuml;idade e na responsabilidade social. Uma pol&iacute;tica p&uacute;blica justa traduz a redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades sociais.</span></p> ER -