Participação e controle social no contexto político dos cuidados paliativos no Brasil: uma reflexão teórica

Autores

  • Jacqueline Resende Boaventura Universidade Federal de Mato Grosso do Sul http://orcid.org/0000-0002-0466-4459
  • Juliana Dias Reis Pessalacia
  • Tatiana Carvalho Reis Martins
  • Alexandre Ernesto da Silva Universidade Federal de São João del Rei
  • Maristela Rodrigues Marinho Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Priscila Kelly da Silva Neto Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

DOI:

https://doi.org/10.19175/recom.v9i0.3433

Palavras-chave:

Cuidados paliativos. Participação do paciente. Controle social formal. Políticas de saúde. Enfermagem.

Resumo

Objetivo: Refletir acerca da efetivação do princípio da participação e controle social no contexto dos cuidados paliativos. Métodos: Reflexão teórica, fundamentada no princípio organizativo da ‘participação popular’, à luz da Lei n° 8142 de 1990, que dispõe sobre a atuação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro e em publicações nacionais e internacionais na temática. Resultados: Experiências referentes à presença popular, na formulação e gestão de políticas de saúde, para os cuidados paliativos nos países, são escassas. O envolvimento social em cuidados paliativos ocorre de forma limitada, em diferentes contextos, contemplando-se condições específicas, tais como avaliação da qualidade dos serviços, acesso a fármacos e decisões envolvendo terminalidade. No Brasil, a inserção dos cuidados paliativos, nas políticas públicas de saúde, é recente, porém deve contemplar os princípios estabelecidos pelo SUS. Acredita-se que o envolvimento popular proporcione ao paciente em cuidados paliativos e seus familiares voz ativa e autonomia e maior controle nas políticas públicas. Conclusão: Torna-se relevante o aprofundamento da discussão acerca da participação e controle social voltados a pacientes em CP e seus familiares, no âmbito da formulação e gestão de políticas públicas, para esses cuidados no Brasil e do papel da enfermagem no fortalecimento desse direito.

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Biografia do Autor

Jacqueline Resende Boaventura, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Enfermeira Especialista. Aluna do programa de pós graduação - Mestrado em Enfermagem UFMS.

Juliana Dias Reis Pessalacia

Enfermeira Pós Doutora em Enfermagem

Tatiana Carvalho Reis Martins

Enfermeira Doutora em Ciências da Saúde.

Alexandre Ernesto da Silva, Universidade Federal de São João del Rei

Enfermeiro Doutor em Enfermagem.

Maristela Rodrigues Marinho, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Enfermeira Especialista

Priscila Kelly da Silva Neto, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Enfermeira Especialista

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Publicado

2019-12-24

Como Citar

Boaventura, J. R., Pessalacia, J. D. R., Martins, T. C. R., da Silva, A. E., Marinho, M. R., & Neto, P. K. da S. (2019). Participação e controle social no contexto político dos cuidados paliativos no Brasil: uma reflexão teórica. Revista De Enfermagem Do Centro-Oeste Mineiro, 9. https://doi.org/10.19175/recom.v9i0.3433

Edição

v. 9 (2019): R. Enferm. Cent. O. Min.

Seção

Reflexão Teórica

Licença

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