Retratação
A Revista Eletrônica de Geografia Territorium Terram adota procedimentos destinados à correção e à preservação da integridade do registro científico. Quando forem identificados erros, omissões, indícios de má conduta ou outras situações capazes de comprometer um trabalho publicado, a revista analisará cada caso considerando a natureza, a extensão e os efeitos do problema sobre os resultados e as conclusões apresentados.
Correções
Erros que não comprometam a validade geral do artigo poderão ser corrigidos mediante a publicação de errata ou de outro aviso editorial correspondente. A correção deverá identificar o artigo, indicar objetivamente o conteúdo modificado e preservar o acesso à versão originalmente publicada.
Não serão realizadas alterações silenciosas em artigos já publicados. Toda modificação substantiva será registrada de maneira transparente, com indicação da data e da natureza da intervenção editorial.
Retratação
A retratação poderá ser adotada quando houver evidências de que os resultados, as análises ou as conclusões do artigo não são confiáveis ou quando forem constatadas infrações éticas que comprometam sua permanência no registro científico. Entre as situações que podem justificar a retratação estão:
- fabricação, falsificação ou manipulação de dados, imagens ou resultados;
- plágio ou apropriação indevida de textos, ideias, dados ou materiais de terceiros;
- publicação redundante ou duplicada sem a devida informação à revista;
- uso de dados, imagens ou documentos sem autorização;
- realização de pesquisa em desacordo com princípios éticos ou sem as autorizações exigidas;
- manipulação da autoria, da avaliação por pares ou de outras etapas do processo editorial;
- conflitos de interesse não declarados que comprometam a confiabilidade do trabalho;
- erros graves que invalidem os resultados ou as conclusões do artigo;
- outras formas de má conduta científica devidamente comprovadas.
A retratação poderá ser solicitada pelos autores, determinada pela equipe editorial ou decorrer de comunicação apresentada por leitores, avaliadores, instituições de pesquisa, agências de fomento ou outros interessados.
Procedimento de apuração
As comunicações serão examinadas inicialmente pela equipe editorial. Quando houver indícios suficientes, os autores serão notificados e terão oportunidade de apresentar esclarecimentos, documentos e demais elementos pertinentes.
A revista poderá solicitar a manifestação de pareceristas, especialistas, comitês de ética, instituições de vínculo dos autores ou outros órgãos competentes. Caso algum integrante da equipe editorial possua conflito de interesse relacionado ao caso, sua participação na análise será impedida, cabendo a condução do procedimento a outro editor ou pesquisador independente.
A ausência de resposta ou de concordância dos autores não impedirá a retratação quando os elementos disponíveis demonstrarem que ela é necessária para preservar a integridade do registro científico.
Aviso de retratação
Quando a retratação for confirmada, a revista publicará um aviso próprio, claramente identificado e vinculado ao artigo original. O aviso deverá apresentar:
- o título, a autoria e o DOI do artigo retratado;
- a data da retratação;
- a identificação de quem solicitou ou determinou a medida;
- as razões que fundamentaram a decisão;
- a referência ao procedimento de apuração, quando pertinente e juridicamente possível.
O texto do aviso será redigido de forma objetiva, evitando afirmações ofensivas, especulativas ou não comprovadas.
O artigo permanecerá disponível no site da revista para preservar a transparência do registro científico, mas será claramente identificado como artigo retratado em sua página eletrônica e no arquivo publicado. O aviso e o artigo deverão manter ligação recíproca. Os metadados também serão atualizados e, sempre que possível, comunicados aos serviços de registro de DOI, bases de dados, indexadores e repositórios.
Retirada de conteúdo
A exclusão integral do artigo será adotada apenas em situações excepcionais, como determinação judicial, violação grave de privacidade ou confidencialidade, risco imediato à saúde ou à segurança, conteúdo manifestamente difamatório ou infração de direitos autorais que não possa ser solucionada por outro procedimento.
Sempre que as condições legais permitirem, a página do artigo será preservada com seus dados bibliográficos, DOI e uma explicação pública sobre a retirada do conteúdo.
